Home- busca: Recurso Tempestivo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis
"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Recurso - Conflito entre Defesa e Réu
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:15
Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem
A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução de obrigação de fazer. Não cumprimento do termo de ajustamento de conduta. Depósito de lixo irregular.
. Bloqueio de numerário. Medida que se faz necessária para cumprimento do acordo. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:56
Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária. Sistema remuneratório e benefícios. Inconstitucionalidade da TR. Utilização do IPCA-E
Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:19
Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:55
Tributário e Processual Civil. Ação de Repetição de Indébito. Contribuição Previdenciária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:43
Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
